Num Sistema Eleitoral Uninominal com Representantes Locais teríamos as seguintes características:
• O país divide-se em círculos eleitorais em que cada círculo elege apenas um deputado;
• Os votos de um círculo servem para atribuir apenas um mandato que é transformado em um único deputado;
• Os cidadãos votam em candidatos de partidos que têm de ser à partida conhecidos;
• Os cidadãos sabem quem é o seu representante local na Assembleia da República.
As vantagens deste sistema contra o actual Sistema Plurinominal são as seguintes:
• Os cidadãos poderiam pedir explicações aos seus representantes directamente;
• Os cidadãos saberiam quem os representa;
• Os deputados seriam forçados a defender os interesses de todo o país e não apenas os do seu partido;
• Todo o país estaria representado na assembleia, ao contrário do que hoje acontece em que muitas regiões pouco são desenvolvidas pelo estado ou defendidas pelos deputados;
• Seria possível punir eleitoralmente um deputado sem que com isso se afectasse a representatividade de outras regiões.
A nosso ver os círculos uninominais são importantes para democracia por dois simples factos:
• Aproximam o cidadão comum da governação do país pois este sente-se realmente representado ao saber quem é o seu deputado, tornando-se também possível a responsabilização política dos deputados;
• Representa melhor e de uma forma igual as diferentes regiões do país e possivelmente os cidadãos residentes no estrangeiro (através de círculos de emigrantes).
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
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